21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
28/03/2025
14
Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2025
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2025
Presidente: Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, l, e, x, , s, a, r, a, i, v, a, , d, e, , s, á, , b, a, r, r, e, t, o, , e, , d, o, r, i, v, a, n, , a, m, a, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 299 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando que seja cobrado da Empresa responsável pela construção da Areninha do Parque Bulandeira o retorno dos trabalhos da referida obra., Requerimento Legislativo nº 300 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à ASMABAR solicitando, em carater de urgência, fiscalização, identificação e punição dos responsáveis que estão usando como depósito de lixo um espaço na comunidade Santa Luzia - Localizada na Lagoa - trecho que dá acesso à cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 301 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à CAGECE, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma operação de fiscalização no Loteamento Antônio Inaldo de Sá Sampaio, haja vista que o poço artesanal, cavado naquele loteamento, está sendo alvo de vandalismo, com canos sendo quebrados por vândalos., Requerimento Legislativo nº 302 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, em carater de urgência, o início da recuperação da estrada que dá acesso a comunidade dos Severos no Sítio Macaúba, assim como, a recuperação da estrada do Sítio Terezas., Requerimento Legislativo nº 303 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, com cópia à Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando a desobstrução das canaletas da CE-060, mais precisamente, no trecho próximo ao Sítio Riacho do Meio, Barbalha-CE., Requerimento Legislativo nº 305 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação de trechos da ladeira que dá acesso ao Sítio Barro Branco das Cabeceiras, pois o local encontra-se em situação intransitável., Requerimento Legislativo nº 306 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes para a resolução de um buraco localizado na Rua Antônio Francisco Sampaio, na Travessa com a Rua Jundiaí, no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 307 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à PROURBI solicitando a iluminação pública para a Av. José Bernardino, trecho que liga o Bairro Alto da Alegria às Malvinas., Requerimento Legislativo nº 308 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a manutenção do asfalto na localidade do Sítio Pinheiro., Requerimento Legislativo nº 309 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando o recolhimento dos restos das podas que foram realizadas no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida - Barro Branco ., Requerimento Legislativo nº 310 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a limpeza e capinação nas ruas do Bairro Mata dos Limas., Requerimento Legislativo nº 311 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças solicitando a realização de um refins, ainda este semestre, visando oferecer às pessoas, que estão inadimplentes com o erário Publico Municipal, a oportunidade de renegociação das suas dívidas, com abatimento de juros e multas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 301 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à CAGECE, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma operação de fiscalização no Loteamento Antônio Inaldo de Sá Sampaio, haja vista que o poço artesanal, cavado naquele loteamento, está sendo alvo de vandalismo, com canos sendo quebrados por vândalos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 299 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando que seja cobrado da Empresa responsável pela construção da Areninha do Parque Bulandeira o retorno dos trabalhos da referida obra. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 300 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à ASMABAR solicitando, em carater de urgência, fiscalização, identificação e punição dos responsáveis que estão usando como depósito de lixo um espaço na comunidade Santa Luzia - Localizada na Lagoa - trecho que dá acesso à cidade de Juazeiro do Norte. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 302 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, em carater de urgência, o início da recuperação da estrada que dá acesso a comunidade dos Severos no Sítio Macaúba, assim como, a recuperação da estrada do Sítio Terezas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 303 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, com cópia à Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando a desobstrução das canaletas da CE-060, mais precisamente, no trecho próximo ao Sítio Riacho do Meio, Barbalha-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 305 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação de trechos da ladeira que dá acesso ao Sítio Barro Branco das Cabeceiras, pois o local encontra-se em situação intransitável. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 306 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes para a resolução de um buraco localizado na Rua Antônio Francisco Sampaio, na Travessa com a Rua Jundiaí, no Bairro Alto da Alegria. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 307 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à PROURBI solicitando a iluminação pública para a Av. José Bernardino, trecho que liga o Bairro Alto da Alegria às Malvinas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 308 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a manutenção do asfalto na localidade do Sítio Pinheiro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 309 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando o recolhimento dos restos das podas que foram realizadas no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida - Barro Branco . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 310 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a limpeza e capinação nas ruas do Bairro Mata dos Limas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 311 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças solicitando a realização de um refins, ainda este semestre, visando oferecer às pessoas, que estão inadimplentes com o erário Publico Municipal, a oportunidade de renegociação das suas dívidas, com abatimento de juros e multas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada